Somos advogados especializados em ações contra as concessionárias de energia (LIGHT, AMPLA, ENEL e outras) que causaram problemas aos nossos clientes como: FALTA DE ENERGIA, CORTE INDEVIDO, COBRANÇA ABUSIVA OU EXCESSIVA ou tiveram emitido o T.O.I (Termo de ocorrência de inspeção ou irregularidade) para sua instalação.

Caso você tenha ficado sem energia elétrica em seu imóvel por mais de 4 horas consecutivas ou seu fornecimento tenha sido interrompido por corte, mesmo estando devidamente paga a fatura de consumo, podemos agendar uma reunião para informar os seus direitos.

Auxiliamos ainda nos casos onde a concessionária cobra valores muito acima do do valor normalmente cobrado ou quando insere um parcelamento nas faturas denominado T.O.I.

T.O.I

Termo de ocorrência de inspeção, ou de irregularidade, esteja atento à sua fatura e não seja prejudicado

São recorrentes os casos no Rio de Janeiro do procedimento denominado "T.O.I", abreviação de termo de ocorrência de irregularidade ou inspeção. Muitos clientes das empresas concessionárias de energia elétrica são surpreendidos com um parcelamento incluido em suas faturas de consumo, sem ter conhecimento ou solicitado qualquer parcelamento. Essa prática visa coibir o tão propagado "gato" e recuperar o consumo que eventualmente tenha ocorrido sem o pagamento correspondente, porém, a empresa concessionária de energia não estabelece protocolos eficientes, muito menos treinamento de seus funcionários para que atuem da forma correta, consequentemente existem mihares de casos onde são emitidos termos de inspeção ou irregularidade para medidores sem qualquer defeito ou necessidade de refaturamento, ensejando em uma ilegalidade.

Nosso escritório está pronto para analisar o seu caso e prestar o auxílio necessário a esse tipo de ação, verifique suas faturas e caso exista algum parcelamento com a rúbrica "TOI" podemos analisar a legalidade da cobrança para que seja interrompida e os valores pagos indevidamene sejam devolvidos.

Nosso escritório conta com uma estrutura única de prestação de serviços, através de utilização de softwares específicos e direcionados para as nossas teses, bem como, com o auxílio de programas que contam com inteligência artificial, trazendo aos nossos clientes um atendimento personalizado e que busca atender rapidamente suas expectativas. Priorizamos o contato inicial com um especialista da área que poderá sanar todas as suas dúvidas iniciais, e manter contato sempre que necessário ou quando surgirem atualizações no seu processo.

Nosso método.

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Dra. Thais Barroso e Silva Ramos

Dr. Diego de Lima Ramos

Advogada pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e vasta experiência profissional na atividade judicial contenciosa e preventiva. Atuação junto à procuradoria geral do Estado do Rio de Janeiro, e à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Advogado pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com 12 anos de formação e experiência nas áreas Cível e Trabalhista. Investigador e perito profissional formado pela UNESA em 2011.

Advogados responsáveis:

Como saber se estou sendo cobrado ou se ja fui cobrado indevidamente?

Você precisa verficar suas contas de energia dos últimos 5 anos, caso não tenha mais as contas em papel, você consegue acesso através da agência virtual da light pela internet, ou indo pessoalmente à uma agência e solicitando as faturas.

Nas faturas mais antigas o parcelamento era inserido junto com a conta de consumo, o que posteriormente foi alterado sendo considerada ilegal essa medida.

Deste modo, caso você esteja recebendo alguma fatura separada com um parcelamento que nunca solicitou, provavelmente você está sendo cobrado pela recuperação de consumo, mas para que essa cobrança ocorra a empresa precisa comprovar o desvio ou irrgularidade ocorrida, nosso escritório está pronto a verificar suas faturas e a possibilidade e uma ação.

Quanto recebo em média caso ganhe a ação?

Nenhum advogado pode garantir resultados aos seus clientes, sempre desconfie quando exista qualquer tipo de garantia de êxito ou valores que se possa receber.

Inicialmente fazemos uma análise documental para verfificar o seu direito, a partir dai o que podemos cobrar são os valores pagos indevidamente bem como uma reparação por danos morais que vai depender da análise de cada caso.

Ja paguei o TOI, mas hoje não recebo mais cobrança, ainda posso entrar com o processo?

Sim, caso você tenha pago algum valor referente a TOI nos últimos 5 anos, esse valor pode ser devolvido caso reste comprovado que foi pago indevidamente.